Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:01
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:16
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:25
Acusado de desacato e resistência contra oficial de Justiça é condenado em Araras
O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Desacato. Art. 331 do CP. Ânimo de atingir o agente público provado. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:33
Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato
Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:15
Desacato. Art 331 do CP. Cassada decisão que rejeitou a denúncia.
Rechaçadas as fundamentações acerca da ausência de justa causa, deve o feito ter seu regular prosseguimento.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.
A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:30
Viação indeniza por desacato a idosa
A idosa deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredida verbalmente por um motorista da empresa de viação